Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Gravadora Belém | Club da Música Belém

Última atualização: 3 de novembro de 2026

1. Apresentação

A Gravadora Belém respeita a privacidade de seus clientes, artistas, afiliados, visitantes e membros do Club da Música Belém, comprometendo-se com a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos dados pessoais em nossos serviços digitais.

Esta política abrange os seguintes ambientes:

O tratamento de dados pessoais observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Informações pessoais coletadas

Dependendo do serviço utilizado, podemos coletar e tratar as seguintes informações:

Dados cadastrais: nome, endereço de e-mail, telefone, identificadores de conta e outras informações fornecidas voluntariamente.

Dados comerciais: produtos adquiridos, histórico de pedidos, situação dos pagamentos, informações de faturamento e entrega.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas acessadas, cookies e registros técnicos de utilização.

Dados de assinaturas: identificador do membro, plano contratado, situação da assinatura, período de acesso e benefícios disponíveis.

Dados de participação: publicações, comentários, nome de perfil e registros de interação na comunidade, conforme as funcionalidades utilizadas.

Dados educacionais: treinamentos acessados, atividades concluídas e progresso de aprendizagem, quando essas funcionalidades estiverem disponíveis.

Dados artísticos e profissionais: informações voluntariamente fornecidas por artistas para divulgação musical, lançamentos, projetos e oportunidades.

Coletamos somente os dados necessários às finalidades informadas e às atividades efetivamente realizadas.

3. Como utilizamos os dados pessoais

Os dados poderão ser utilizados para:

  1. Processar compras, pagamentos e entregas.

  2. Administrar contas, assinaturas e benefícios.

  3. Identificar membros e verificar seus direitos de acesso.

  4. Disponibilizar treinamentos, conteúdos exclusivos e serviços contratados.

  5. Administrar a comunidade e suas regras de participação.

  6. Registrar o progresso educacional dos membros, quando aplicável.

  7. Gerenciar programas de afiliados, indicações e benefícios correspondentes.

  8. Prestar atendimento e suporte.

  9. Prevenir fraudes e proteger nossos sistemas.

  10. Melhorar nossos serviços e a experiência dos usuários.

  11. Enviar comunicações relacionadas aos serviços e, quando permitido, informações comerciais.

  12. Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Cada atividade de tratamento será fundamentada em uma base legal adequada, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse devidamente avaliado ou consentimento, quando exigido.

4. Integração com o Patreon

O Club da Música Belém utiliza o Patreon para administrar assinaturas, conteúdos e benefícios de membros.

Poderemos integrar o Patreon aos nossos ambientes digitais para verificar assinaturas e disponibilizar os benefícios correspondentes.

Quando a integração estiver habilitada, poderemos tratar, conforme as permissões autorizadas e os recursos disponibilizados:

  • Identificador da conta Patreon.

  • Nome e endereço de e-mail, quando necessários e disponibilizados.

  • Plano de assinatura.

  • Situação e período da assinatura.

  • Informações necessárias à verificação de benefícios.

  • Condição de assinante pagante ou beneficiário de acesso presenteado, quando disponível.

Essas informações serão utilizadas para identificar os direitos de acesso, evitar duplicidades e impedir a concessão indevida de conteúdos restritos.

A integração não autoriza acesso irrestrito à conta Patreon do membro.

A vinculação entre contas deverá utilizar mecanismos adequados de autenticação ou verificação de identidade.

5. Comunidade exclusiva

A Gravadora Belém disponibiliza uma comunidade digital no endereço:

https://comunidade.gravadorabelem.com.br

A comunidade é destinada aos membros elegíveis, conforme as condições de acesso estabelecidas pelo Club da Música Belém.

Para administrar a participação, poderemos tratar dados necessários à identificação, autenticação, comunicação e verificação dos benefícios.

Dependendo das funcionalidades utilizadas, esses dados poderão incluir nome de perfil, e-mail, identificador de usuário, publicações, comentários e registros de participação.

Informações publicadas em espaços coletivos poderão ser visualizadas por outros participantes autorizados, conforme as configurações da comunidade.

Os participantes deverão respeitar as regras de convivência e evitar divulgar informações pessoais de terceiros sem autorização.

6. Aplicativo Club da Música Belém

O aplicativo Club da Música Belém está em desenvolvimento e poderá oferecer:

  • Área individual do membro.

  • Consulta de benefícios e assinaturas.

  • Treinamentos e apresentações.

  • Acompanhamento de progresso educacional.

  • Informações sobre lançamentos musicais.

  • Recursos de desenvolvimento da carreira artística.

  • Integrações com serviços parceiros.

O aplicativo poderá consultar informações de assinatura para determinar os benefícios disponíveis a cada membro.

As funcionalidades de tratamento de dados serão implementadas de acordo com as necessidades dos serviços e com medidas adequadas de proteção.

7. Vídeos e conteúdos educacionais

Os conteúdos educacionais poderão ser disponibilizados diretamente nos ambientes do Club da Música Belém ou por meio de plataformas de hospedagem de vídeo.

Dependendo da funcionalidade utilizada, poderemos registrar quais conteúdos foram acessados, o progresso do participante e a conclusão de atividades.

O acesso aos conteúdos exclusivos dependerá da situação da assinatura e das regras do benefício contratado.

A reprodução de vídeos hospedados em plataformas parceiras observará as condições técnicas, contratuais e de privacidade dessas plataformas.

8. Loja virtual e pagamentos

A Gravadora Belém utiliza a Shopify para operar sua loja virtual.

Os pagamentos são processados por prestadores de serviços habilitados, conforme a modalidade escolhida pelo cliente.

Poderemos compartilhar informações necessárias à confirmação de transações, prevenção de fraudes, faturamento e atendimento.

Os dados completos de cartões de pagamento são tratados conforme os sistemas e responsabilidades dos respectivos processadores.

9. Programas de afiliados

A Gravadora Belém poderá utilizar plataformas de gerenciamento de afiliados para administrar indicações, benefícios e comissões.

Nessas atividades, poderão ser tratados identificadores de afiliados, links de indicação, registros de atribuição, compras elegíveis e informações necessárias à administração do programa.

O tratamento será limitado às finalidades legítimas do programa e às regras aplicáveis.

10. Cookies e tecnologias de rastreamento

Nossos ambientes digitais poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões, armazenar preferências, permitir o funcionamento da loja, proteger contas e analisar a utilização dos serviços.

Também poderão ser utilizadas ferramentas de análise e publicidade, quando efetivamente habilitadas.

Quando exigido pela legislação, disponibilizaremos informações e mecanismos adequados de gerenciamento de preferências.

O uso de cookies por plataformas parceiras poderá estar sujeito às respectivas políticas de privacidade.

11. Compartilhamento de informações

Poderemos compartilhar dados pessoais com fornecedores necessários à operação dos serviços, incluindo plataformas de comércio eletrônico, assinaturas, hospedagem, pagamentos, comunicação, análise e gerenciamento de afiliados.

O compartilhamento será limitado às finalidades informadas e observará as responsabilidades legais e contratuais aplicáveis.

Também poderemos compartilhar informações quando necessário para cumprir obrigações legais, atender solicitações legítimas de autoridades ou proteger direitos.

Não comercializamos dados pessoais como produto independente.

12. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Credenciais de integração, chaves de API e tokens de autenticação deverão ser armazenados em ambientes protegidos.

O acesso aos dados será limitado às pessoas e aos sistemas autorizados, conforme as necessidades operacionais.

13. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, execução de contratos, atendimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

Quando não houver justificativa legal para sua conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

Pedidos de exclusão serão analisados considerando os direitos do titular e as hipóteses legais de retenção.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, os titulares poderão solicitar, conforme aplicável:

  • Confirmação da existência de tratamento.

  • Acesso aos seus dados pessoais.

  • Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação.

  • Portabilidade, observadas as regras aplicáveis.

  • Informações sobre compartilhamento de dados.

  • Revogação do consentimento, quando utilizado como base legal.

  • Informações sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências.

  • Revisão de decisões exclusivamente automatizadas, nas hipóteses previstas em lei.

As solicitações poderão ser encaminhadas ao canal de contato indicado nesta política.

15. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar dados pessoais em outros países.

Quando houver transferência internacional, serão observados os requisitos legais e as salvaguardas aplicáveis.

16. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando aplicável, deverá observar a legislação e o melhor interesse desses titulares.

A utilização de determinados serviços poderá estar sujeita a requisitos de idade e autorização de responsáveis legais.

17. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações em nossos serviços, integrações, práticas de tratamento ou exigências legais.

A versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais, com indicação da data de revisão.

18. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos previstos na LGPD:

Gravadora Belém

E-mail: gravadorabelem@outlook.com

Endereço informado: Rua Oito de Julho, 307, Vitória, ES, CEP 29024-119, Brasil.